TERMOS DE SERVIÇOS
Última atualização: [28/10/2025]
Bem-vindo ao site www.samanthadutra.com.br (“Site”), de propriedade de Samantha Dutra (“Profissional”, “nós”, “nosso”).
Ao usar este Site e/ou contratar nossos serviços, você (“Cliente”, “Usuário”) concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”). Se não concordar, por favor não utilize o Site nem solicite os serviços.
1. Serviços oferecidos
Nós oferecemos serviços de psicologia clínica e neuropsicologia, incluindo, mas não se limitando a:
Psicoterapia individual para crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Avaliação neuropsicológica de funcionamento cognitivo, emocional e comportamental.
Atuação como assistente técnica pericial judicial na elaboração de parecer psicológico.
Atendimentos realizados presencialmente (ex. Rio de Janeiro – Barra da Tijuca e Leblon) ou de outra forma previamente acordada.
2. Agendamento e pagamento
O Cliente agenda a consulta ou avaliação através dos canais indicados no Site (telefone, formulário, WhatsApp).
O pagamento será realizado conforme condições previamente informadas (por ex. depósito, PIX, cartão ou outro meio). O valor, data e forma serão comunicados no momento do agendamento.
O não pagamento ou descumprimento das condições poderão acarretar o cancelamento do atendimento.
3. Cancelamento e reagendamento
Caso o Cliente deseje cancelar ou reagendar a consulta, deverá comunicar com antecedência mínima de [inserir prazo – ex: 24 ou 48 horas] antes da data marcada.
Cancelamentos com antecedência menor poderão implicar cobrança de taxa ou perda parcial do valor já pago, conforme política comunicada no momento do agendamento.
O Profissional reserva-se o direito de reagendar ou cancelar o atendimento, informando o Cliente com antecedência e oferecendo nova data.
4. Responsabilidades e limitações
O Profissional compromete-se a prestar seus serviços com zelo, ética e competência, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Psicologia.
O Cliente reconhece que os resultados de psicoterapia e/ou avaliação neuropsicológica dependem de múltiplos fatores (engajamento, frequência, condições individuais) e que não há garantia de resultados específicos.
O Profissional não se responsabiliza por situações que dependam de terceiros ou por consequências derivadas de decisões do Cliente.
O Cliente declara estar ciente de que os serviços não substituem tratamento médico, psiquiátrico ou emergencial, e em caso de risco urgente deve procurar atendimento apropriado.
5. Privacidade e proteção de dados
Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, tratamos os dados pessoais dos Clientes com confidencialidade, segurança e para os fins indicados no momento da coleta.
Dados sensíveis (saúde, neuropsicologia, histórico clínico) serão tratados com padrão elevado de proteção, somente para fins do atendimento, mediante consentimento informado.
O Cliente tem direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.
Informações sobre o tratamento de dados estão também detalhadas em nossa Política de Privacidade (se aplicável).
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no Site (textos, gráficos, imagens, logotipo, marca) é de titularidade da Profissional ou de terceiros autorizados, estando protegido pela legislação de direitos autorais.
A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do Site é proibida, salvo consentimento prévio e por escrito.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no Site.
O uso continuado do Site ou a contratação dos serviços após alterações implicam aceitação das novas condições.
8. Disposições gerais
Estes Termos não estabelecem vínculo empregatício entre o Cliente e a Profissional. Cada atendimento é realizado de forma independente e profissional.
Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor.
Para todos os efeitos, fica eleito o foro da comarca de [Inserir cidade — ex: Rio de Janeiro, RJ] para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato para dúvidas ou solicitações
Telefone/WhatsApp: (21) 99791-6768 samanthadutra.com.br
Endereço de atendimento: Av. das Américas 3434, Sala 412 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou Rua Almirante Guilhem, 366, 9º andar – Leblon, RJ.